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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DINARTE ANTONIO SOUZA CARMO

HIDRO AGRICOLA PLANEJAMENTO CONSULT ASSIT TECNICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939· CPF 060.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRO AGRICOLA PLANEJAMENTO CONSULT ASSIT TECNICA LTDA - MECNPJ

DINARTE ANTONIO SOUZA CARMO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/1996

Distribuição

22/07/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HIDRO AGRICOLA PLANEJAMENTO CONSULT ASSIT TECNICA LTDA - MECNPJ

DINARTE ANTONIO SOUZA CARMOCPF

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939· CPF 060.***.***-96

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de HIDRO AGRICOLA PLANEJAMENTO CONSULT ASSIT TECNICA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/1996

Distribuição

15/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HIDRO AGRICOLA PLANEJAMENTO CONSULT ASSIT TECNICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRA CONSULT MARINE E OFFSHORE LTDA

Reu

STURLINI & TERRA INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Autor:

ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES· OAB SP 398788· CPF 092.***.***-02

Autor:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO· OAB SP 421304· CPF 022.***.***-45

Reu:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES· OAB SP 398788· CPF 092.***.***-02

Reu:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO· OAB SP 421304· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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