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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 9.401,00

Autor

COMANDO SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSRIMA TRANSPORTES LTDA.CNPJ

TRANSRIMA LTDA VARZEA DA PALMACNPJ

Advogados

Autor:

AIDA ISABEL NOGUEIRA· OAB SP 347946· CPF 399.***.***-27

Autor:

GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO· OAB SP 466599· CPF 440.***.***-81

Autor:

ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS· OAB SP 298689· CPF 143.***.***-98

Reu:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI· OAB SP 234104· CPF 296.***.***-00

Reu:

MARISTELA HENEN GEHELEN· OAB SC 18493· CPF 525.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 123.140,52

Autor

COMANDO SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMANDO SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

R$ 13.291,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 13.291,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 14.390,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 14.390,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SISTEMAQ - SISTEMAS E MAQUINAS SALVADOR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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