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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

TINTAS HIDROCOR S.A.

Reu

ECOPECAS COMERCIO DE PECAS USADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

JACIANE SOUZA MASCARENHAS· OAB BA 26354· CPF 015.***.***-30

Reu:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Reu:

SANDRA FILOMENA GUERREIRO PEREIRA LEAO· OAB BA 38796· CPF 429.***.***-53

Reu:

INGRID RIOS MASCARENHAS ALVES· OAB BA 43695· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 27.120,00

Autor

S. DE OLIVEIRA RODRIGUES ME

Reu

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Outros

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB CE 17382· CPF 036.***.***-29

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

SARAH CAMELO MORAIS· OAB CE 37288· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 11.572,31

Autor

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Reu

RSD BRASIL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 186171979 (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 24.009,30

Autor

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 24.009,30

Autor

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 53.825,20

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

ESTADO DO PARA

Reu

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

AMARILIO PROENCA DE MACEDOCPF

BENEDITO ANGELO CARVALHO NETOCPF

JOSE DIAS DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

PAULO CAMILLO· OAB CE 4890

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 32.798,43

Autor

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.131.682,10

Autor

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Reu

LDL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 69.017,93

Autor

GMEX CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TINTAS HIDRACOR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

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