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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 43.309,44

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6502· CPF 830.***.***-00

Reu:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Reu:

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA· OAB RO 6653· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA· OAB GO 32647· CPF 022.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 43.309,44

Autor

HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA· OAB GO 32647· CPF 022.***.***-57

Autor:

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO· OAB RO 5037· CPF 722.***.***-20

Autor:

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA· OAB RO 6653· CPF 962.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6502· CPF 830.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALDIR VITALLICPF

Reu

HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Autor:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Outros

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB RO 1516

Último movimento: Publicado DECISÃO em 07/05/2026. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LECIO JARIS GUIMARAESCPF

Reu

HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 6119· CPF 620.***.***-87

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

KATHIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 9537· CPF 025.***.***-64

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Outros

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB RO 1516

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 161.484,45

Autor

CELSO CAMARGO DE BARROSCPF

Reu

HIDROELETRICA CHAPADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DELBEM· OAB SP 104676· CPF 786.***.***-04

Autor:

BRUNO CESAR VARGAS PEREIRA· OAB SP 432277

Reu:

MARINA LUIZA AMARI· OAB PR 97122· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Documento Digitalizado (27/04/2026)

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