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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 6.044,45

Autor

XS3 SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO· OAB SP 274272· CPF 315.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 6.044,45

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

XS3 SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART· OAB MG 14214

Autor:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO· OAB SP 274272· CPF 315.***.***-97

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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