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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMO DA SILVA VIEIRACPF

JAMERSON MEDEIROS DO CARMOCPF

GERSON LUIS DA PAIXãOCPF

JOSE CARLOS SALES CONCEICAOCPF

FULVIO DE ALMEIDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Interessado: Sergio Pereira Rosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Hilario Da Conceicao Filho Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0063775-35.2004.8.05.0001 Procedimento... (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HILARIO DA CONCEICAO FILHO

JOSE CAROS SALES CONCEICAO

SERGIO PEREIRA ROSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Reu

HILARIO DA CONCEICAO FILHO

JOELMO DA SILVA VIEIRA

JAMERSON MEDEIROS DO CARMO

FULVIO DE ALMEIDA DOS SANTOS

JEFFERSON CORTES DE ALMEIDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Reu:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA ROSA em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR SOUZA TEIXEIRACPF

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMACPF

ROSANA SANTANA COSTACPF

ROSANA SANTOS DA CUNHACPF

RONALDO SANTOS PINHEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ANTUNES REIS DA SILVA em 26/08/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR SOUZA TEIXEIRACPF

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMACPF

ROSANA SANTANA COSTACPF

ROSANA SANTOS DA CUNHACPF

RONALDO SANTOS PINHEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HILáRIO DA CONCEIçãO FILHOCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS· OAB BA 64037· CPF 059.***.***-74

LUCIANA LARISSA SANTOS BARBOSA· OAB BA 63813· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HILáRIO DA CONCEIçãO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILáRIO DA CONCEIçãO FILHOCPF

WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BORGES DA ROCHA

CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR

CLEALDO DA SILVA ELIASCPF

EDENILTON VELEIRO DOS SANTOSCPF

EZEQUIEL SANTOS BRASILCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.321,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IIICNPJ

Reu

LIVIANE HILARIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES· OAB RJ 157979· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.321,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IIICNPJ

Reu

LIVIANE HILARIO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IIICNPJ

Reu

LIVIANE HILARIO DA CONCEICAOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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