Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.910,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 8.910,77

Autor

HILBERTE LOBATO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCACPF

ANTONIO LOIOLA DE SOUZACPF

AUGUSTO PLACIDO DE JESUSCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

DINELZIRIO DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de malote digital (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IMPETRADO:SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 14.100.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS PRIVADOCPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

INACIO LOIOLA RIBEIROCPF

JOAO DA MATA CARVALHO PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCA

EDSON PEREIRA MAXIMOCPF

HILBERTE LOBATO BARROSCPF

HONORIO ELIAS FERREIRA PASSOSCPF

INACIO LOIOLA RIBEIROCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOIOLA DE SOUZACPF

Reu

EMBARGADO:ANTONIO VERÍSSIMO SOUZA FRANÇA

EMBARGADO:ANTÔNIO LOIOLA DE SOUSA

EMBARGADO:AUGUSTO PLÁCIDO DE JESUS

EMBARGADO:DEOCLÉCIO BARBOSA DIAS FILHO

EMBARGADO:DINELZIRIO DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HILBERTE LOBATO BARROSCPF

Advogados

Autor:

EVA DA CONCEICAO MONTEIRO· OAB MA 21770

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

IARA SORHAYA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 14209· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 75.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 75.100,00

Autor

JOSE HILBERTE MELOCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB MS 18150

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 75.100,00

Autor

JOSE HILBERTE MELOCPF

Reu

DATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

HUGO FERREIRA CALDERARO· OAB MS 18150

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal