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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 856.800,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA. em 11/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 345.000,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GABRIEL LEANDRO MARQUES PEREIRA· OAB PA 31279· CPF 037.***.***-80

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

MAURICIO CASTRO DE CARVALHO FILHO· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA. em 08/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDAS DO PARA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

DEMAIS INVASORES E EXPLORADORES ILEGAIS

DIOGO CARVALHO (VULGO "DIOGAO")

SIDNEY CARLOS HOSTERMAN (VULGO "MACARRAO")

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 131.371,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002854-37.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, OZENILDA MARQUES DOS SANTOS, JOSE SOARES DE OLIVEIRA, IVANETE LOPES DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proce... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 131.371,58

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARINALDO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

OZENILDA MARQUES DOS SANTOSCPF

JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

IVANETE LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

IVANETE LOPES DE SOUZA

JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA

MARINALDO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

OZENILDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002854-37.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, OZENILDA MARQUES DOS SANTOS, JOSE SOARES DE OLIVEIRA, IVANETE LOPES DE SOUZA DECISÃO Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02we... (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSACPF

Reu

HILDA

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 16917· CPF 947.***.***-20

Reu:

BRUNA MARLY DE CASTRO ABDELNOR· OAB PA 21526· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GUIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

BABU

HILDA

FRANCELINO JOSE DE LIMA

VICENTE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Reu

HILDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO GABRIEL FERREIRACPF

CILA MARIA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE EUNICE CANDIDA DE SOUZA

ESPOLIO DE GERSON ALVES DE SOUZA

JOAB FRANCISCO PINHEIRO

HILDA

CLAUDIO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IGOR LADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 222192· CPF 151.***.***-05

Autor:

JANDER MAURICIO BRUM· OAB RJ 32845· CPF 224.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA MACIEL DE FRANCACPF

HILDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSEFA DE SANTANA PINHEIROCPF

JOSETE VELAMES DA SILVACPF

ELZA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNPREV

Outros

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 865· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/10/2022)

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