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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos à Execução em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JURIVALDO ALVES DE SOUZA

ALUISIO JOSE RODRIGUES E SILVA

HILDA MARIA DA SILVA

SEVERINO GUIMARAES FERRAZ FILHO

DANIEL PADIAL ROMERO

+ 15 outros

Outros

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 011555

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

ROSA MARIA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CICERO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEDREIRA DA SILVA· OAB BA 11062· CPF 055.***.***-15

Autor:

THAYANE FREITAS SIMOES· OAB BA 37680· CPF 976.***.***-20

Autor:

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 39850· CPF 940.***.***-68

Autor:

LUARA VANESSA REIS JACQUES· OAB BA 74370· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HILDA MARIA DA SILVA

Reu

GABRIEL ALVES DA SILVACPF

DAFNY RAFAELY ALVES SILVA

MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS

Advogados

Autor:

NARA REGINA SILVA· OAB GO 41647

Reu:

ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI· OAB GO 14580

Reu:

MARCELO PIRES DA SILVA· OAB GO 34148

Outros

EURIPEDES BARSAULFO PAULINO· OAB GO 33215

ANA PAULA SOUZA RIOS CAETANO· OAB GO 25669· CPF 851.***.***-91

Último movimento: Decorrido Prazo (07/04/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS

Reu

HILDA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO· CPF 377.***.***-49

Reu:

EURIPEDES BARSANULFO PAULINO· CPF 232.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/02/2019)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/11/2022)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/12/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.092.188,99

Autor

HILDA MARIA DA SILVACPF

Reu

HERMES GONCALO FERREIRA

ESTADO DE MATO GROSSO

DALVA DE CAMPOS FERREIRA CARDOSO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

VARZEA GRANDE CARTORIO DE REGISTRO CIVILCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Autor:

EDSON TULHER FILHO· OAB MG 92838· CPF 664.***.***-82

Reu:

FERNANDO ROBERTO FELFILI· OAB MT 3923· CPF 314.***.***-91

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA SILVA

Reu

DALVA DE CAMPOS FERREIRA CARDOSOCPF

HERMES GONCALO FERREIRA

HELCIO CARLOS VIANA PINTOCPF

VARZEA GRANDE CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Autor:

EDSON TULHER FILHO· OAB MG 92838· CPF 664.***.***-82

Autor:

FERNANDO ROBERTO FELFILI· OAB MT 3923· CPF 314.***.***-91

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Reu:

EDSON TULHER FILHO· OAB MG 92838· CPF 664.***.***-82

Reu:

FERNANDO ROBERTO FELFILI· OAB MT 3923· CPF 314.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA MARIA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAQUIM NABUCO

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

MOISES CLEMENTINO DA SILVA

MOISES CLEMENTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS· OAB AL 7258· CPF 662.***.***-68

Reu:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 5116· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA ARRUDA CABRAL· OAB PE 34810· CPF 074.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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