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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 17.500,00

Autor

HELIO CARVALHOCPF

HILDETTE CARVALHOCPF

JOAQUINA PINHEIRO LUZCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11170· CPF 004.***.***-63

Autor:

JOAQUIM ISRAEL DE CARVALHO NETO· CPF 047.***.***-02

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDETTE CARVALHOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11170· CPF 004.***.***-63

Autor:

JOAQUIM ISRAEL DE CARVALHO NETO· OAB PA 33268· CPF 047.***.***-02

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11170· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

HILDETTE CARVALHOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

HILDETTE FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Direito de ImagemAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON SERENO NETOCPF

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 10.429,27

Autor

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

HILDETTE FERREIRA VELOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HILDETTE FERREIRA VELOSOCPF

REGINALDO ALVES VIANA DO NASCIMENTOCPF

JOSE FRANCISCO DINIZ DUARTECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NELSON SERENO NETO· OAB MA 7936· CPF 952.***.***-87

Reu:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETTE FERREIRA VELOSOCPF

JOSE FRANCISCO DINIZ DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 11.856,93

Autor

IVONEIDE CARDOSO TEIXEIRACPF

Reu

HILDETTE FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE· OAB MA 14043· CPF 003.***.***-63

Reu:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA· OAB MA 13464· CPF 013.***.***-22

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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