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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA JOSE MIRANDACPF

VERALUCIA DE ARAUJO FARIASCPF

JACY RODRIGUES DA SILVACPF

HILDO SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

MARTA BETANIA BEZERRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Outros

ANA ERIKA MAGALHAES GOMES· OAB PB 13727· CPF 039.***.***-27

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

JACY RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA JOSE MIRANDACPF

HILDO SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

MARTA BETANIA BEZERRA SANTOSCPF

VERALUCIA DE ARAUJO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CORREA BORGES· OAB PA 13795· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 5.907,96

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 5.907,96

Autor

IGEPREV

Reu

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO· OAB PA 7884· CPF 379.***.***-00

Reu:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 5.907,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.907,96

Autor

SALUSTIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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