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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JONILSON SOUZA FERREIRACPF

Reu

MARIA NAZARE CONRADO TRECECPF

HILTON GARCIACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALVES CORREIA RIBEIRO· OAB BA 50144· CPF 850.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0577587-33.2017.8.05.0001. Interessado: Jonilson Souza Ferreira Advogado: Victor Alves Correia Ribeiro (OAB:BA50144) Interessado: Hilton Garcia Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Interessado: Maria Nazare Conrado Trece Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Ce... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 63.461,69

Autor

TAIS DE JESUS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

HILTON GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

RAFAEL BASTOS DA SILVA· OAB BA 48356· CPF 124.***.***-05

Autor:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES MARTINS· OAB BA 19148· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Tais De Jesus Dias Dos Santos Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Advogado: Rafael Bastos Da Silva (OAB:BA48356) Interessado: Hilton Garcia Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) Advogado: Marcus Vinicius Menezes Martins (OAB:BA19148) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré -... (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

ROMARIO PEDROSO DE MELO

Último movimento: Apensado ao processo 0806960-60.2024.8.14.0024 (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SAVI GALVAO FILHOCPF

MORGAN JOSE PIAZZACPF

MILTON PIAZZACPF

Reu

CLAUDINALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIO DIONIZIO TAVARES· OAB RO 6616· CPF 421.***.***-68

Autor:

AROLDO BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 54249· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCIO DE PAULA HOLANDA· OAB RO 6357· CPF 141.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

UNISP - VILHENA

Reu

MILTON PIAZZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON PIAZZACPF

Reu

UNISP - VILHENA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.090,77

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

MILTON PIAZZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE TARCISIO CAIXETA (TARCISIO CAIXETA)

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

LEONARDO JOSE DE MATTOS (LEONARDO MATTOS)

SERGIO FERNANDO PEREIRA DE PINHO TAVARES (SERGIO FERNANDO)

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

+ 38 outros

Outros

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

VALDIVINO PEREIRA DE AQUINO (VALDIVINO)

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

GILSON LUIZ REIS (GILSON REIS)

BRUNO MARTUCHELE DE SALES (BRUNO MIRANDA)

+ 38 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAção Popular

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

ADRIANO DE SOUZA VENTURA (ADRIANO VENTURA)

ALEXANDRE JOSE GOMES (ALEXANDRE GOMES)

ANTONIO TORRES GONCALVES (GUNDA)

ARNALDO AUGUSTO DE GODOY (ARNALDO GODOY)

+ 39 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Reu:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

ADRIANO DE SOUZA VENTURA (ADRIANO VENTURA)

ALEXANDRE JOSE GOMES (ALEXANDRE GOMES)

ANTONIO TORRES GONCALVES (GUNDA)

ARNALDO AUGUSTO DE GODOY (ARNALDO GODOY)

+ 39 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Reu:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2024)

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