HILTON CASSIO ROMEIRO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 204.592,21

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

MARCIA DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO· OAB MS 6523· CPF 139.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 204.592,21

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Autor:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Reu:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ BORGES NETTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 432918/2026 (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTECPF

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTECPF

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 82.075,20

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Emissão da Relação (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON VILLASANTI ROMEROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 6.746,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS

Reu

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Reu:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS RÉU: EDUARDO DE PAULA ROMEIRO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1609646-05.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNT... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS

Reu

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Reu:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS RÉU: EDUARDO DE PAULA ROMEIRO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1609646-05.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNT... (25/03/2026)

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