Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 17.377,66

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

HIPER QUEIROZ LTDACPF

Advogados

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 17.377,66

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

HIPER QUEIROZ LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 17.685,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 17.685,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

HIPER QUEIROZ LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ALLAN DE QUEIROZ RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811388-90.2023.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: HIPER QUEIROZ LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Multas e demais Sanções] Vistos etc. O valor dos honorários de sucumbência devido à Procuradoria do Município de Patos foi depositado pelo Hiper Queiroz, conforme ID 124377530. Contudo, foi indevidamente devolvido à empres... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 23.999,58

Autor

HIPER QUEIROZ LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 23.999,58

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

HIPER QUEIROZ LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

HIPER QUEIROZ LTDACPF

Advogados

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal