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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 16.226,45

Autor

HOZANA CARLA FREITAS DE LEMOS DA CUNHA

HIRLANA FREITAS DE LEMOS

ERNANI DE SOUZA VAZ FILHO

CELI FREITASCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Celi Freitas Executado: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Exequente: Hozana Carla Freitas De Lemos Da Cunha Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509) Exequente: Hirlana Freitas De Lemos Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509) Exequente: Ernani De Souza Vaz Filho Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509) Despacho: PODER JUDICIÁR... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

CELI FREITASCPF

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

CELI FREITASCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785

Último movimento: Juntada de certidão (10/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

CELI FREITASCPF

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 33.120,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HIRAN FREITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22636

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Outros

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 33.120,00

Autor

HIRAN FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB MS 28565

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 33.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 33.120,00

Autor

HIRAN FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2024)

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