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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 Recorrente(s) - MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andam... (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (13/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 91.887,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Imesul Metalúrgica Ltda Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Modular Sistema Construtivo Ltda Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para... (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMESUL METALúRGICA LTDACNPJ

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1223 - STJ - RR (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMESUL METALúRGICA LTDACNPJ

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMESUL METALúRGICA LTDACNPJ

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 91.887,61

Autor

IMESUL METALúRGICA LTDACNPJ

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMESUL METALúRGICA LTDACNPJ

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Imesul Metalúrgica Ltda Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Modular Sistema Construtivo Ltda Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Assim, mantém-se o presente recurso sobrestado até o pronunc... (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMESUL METALúRGICA LTDACNPJ

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Imesul Metalúrgica Ltda Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrente: Modular Sistema Construtivo Ltda Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 46670/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Assim, mantém-se o presente recurso sobrestado até o pronunc... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 16.353,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804304-43.2022.8.20.5001 Polo ativo MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA Advogado(s): JUAREZ CASAGRANDE Polo passivo COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL). LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. OBSE... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 16.353,07

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804304-43.2022.8.20.5001 Cuida-se de recursos especial (Id. 29971770) e extraordinário (Id. 29970969) interpo... (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Reu:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Por decisão judicial (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IMESUL METALURGICA LTDA, MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA Advogado do(a) APELANTE: JUAREZ CASAGRANDE - PR46670-A Advogado do(a) APELANTE: JUAREZ CASAGRANDE - PR46670-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006116-22.2021.4.03.6000 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário i... (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INIO ROBERTO COALHO

Reu

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Advogados

Autor:

INIO ROBERTO COALHO· OAB MS 4305· CPF 617.***.***-00

Autor:

DANIELA MENIN· OAB MS 14742· CPF 607.***.***-68

Autor:

FELLIPE CORREA MACEDO· OAB MS 27310· CPF 426.***.***-75

Reu:

INIO ROBERTO COALHO· OAB MS 4305· CPF 617.***.***-00

Reu:

DANIELA MENIN· OAB MS 14742· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, INIO ROBERTO COALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FELLIPE CORREA MACEDO - MS27310 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MENIN - MS14742-B, INIO ROBERTO COALHO - MS4305 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O A parte exequente autora informa a interposição de agravo de instrumento (id 340214192). Em juízo de retratação, nos termos do artigo 1018, §1º, do Código de Processo Civil, mant... (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INIO ROBERTO COALHO

Reu

MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA

Advogados

Autor:

INIO ROBERTO COALHO· OAB MS 4305· CPF 617.***.***-00

Autor:

DANIELA MENIN· OAB MS 14742· CPF 607.***.***-68

Autor:

FELLIPE CORREA MACEDO· OAB MS 27310· CPF 426.***.***-75

Reu:

INIO ROBERTO COALHO· OAB MS 4305· CPF 617.***.***-00

Reu:

DANIELA MENIN· OAB MS 14742· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 9.369,00

Autor

JESSICA ANDREA TORRES RODRIGUESCPF

Reu

IN BLOCO SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES VILHALVA DOS SANTOS· OAB PR 32359· CPF 931.***.***-04

Reu:

ADILSON JOSÉ DE MELO· OAB PR 53720· CPF 017.***.***-03

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 2.684,13

Autor

ADILSON JOSE DE MELOCPF

Reu

H.E. BONAMIGO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ DE MELO· OAB PR 53720· CPF 017.***.***-03

Reu:

KARINY CHEREDRA LOPES DA ROSA· OAB PR 83427· CPF 009.***.***-02

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 19.043,31

Autor

H.E. BONAMIGO EIRELICNPJ

Reu

IN BLOCO SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MATIAS MOREIRA

Reu

IN BLOCO SISTEMA CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MATIAS MOREIRA· OAB PR 91709· CPF 053.***.***-19

Autor:

DHIOGO RAPHAEL ANOÍZ· OAB PR 58623· CPF 045.***.***-40

Autor:

ADILSON JOSÉ DE MELO· OAB PR 53720· CPF 017.***.***-03

Autor:

GRACIELE NEUMANN CABRAL DOS SANTOS· OAB PR 78359· CPF 051.***.***-82

Autor:

DYANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB PR 92955

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MATIAS MOREIRA· OAB PR 91709· CPF 053.***.***-19

Reu:

DHIOGO RAPHAEL ANOÍZ· OAB PR 58623· CPF 045.***.***-40

Reu:

ADILSON JOSÉ DE MELO· OAB PR 53720· CPF 017.***.***-03

Reu:

GRACIELE NEUMANN CABRAL DOS SANTOS· OAB PR 78359· CPF 051.***.***-82

Reu:

DYANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB PR 92955

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007930-26.2021.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007930-26.2021.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$176.554,43 Autor(s):... (26/06/2026)

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