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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILCEL BATISTA MIQUETTICPF

Reu

EUCILANDE RESENDE DA CRUZCPF

HALBERT CARDOSO BRAGACPF

Advogados

Autor:

LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI· OAB DF 009265· CPF 030.***.***-72

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 059522· CPF 602.***.***-15

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 062201· CPF 049.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 039155· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814186/DF (2024/0442816-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GILCEL BATISTA MIQUETTI ADVOGADOS: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI - DF009265 DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF039155 AGRAVADO: EUCILANDE RESENDE DA CRUZ ADVOGADOS: CARLOS PRATES MARTINS - DF059522 LUCAS CARVALHO DA SILVA - DF062201 AGRAVADO: HALBERT CARDOSO BRAGA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCEL BATISTA MIQUETTICPF

Reu

EUCILANDE RESENDE DA CRUZCPF

HALBERT CARDOSO BRAGACPF

Advogados

Autor:

LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI· OAB DF 009265· CPF 030.***.***-72

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 059522· CPF 602.***.***-15

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 062201· CPF 049.***.***-60

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1252426/2025 (22/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILCEL BATISTA MIQUETTICPF

Reu

HALBERT CARDOSO BRAGACPF

EUCILANDE RESENDE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI· OAB DF 009265· CPF 030.***.***-72

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB DF 039155· CPF 018.***.***-75

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 059522· CPF 602.***.***-15

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 062201· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARIOTIDES PEREIRA SANTIAGO em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ARIOTIDES PEREIRA SANTIAGOCPF

Reu

JURANI PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA SANTOS MORAES LUZ· OAB GO 54986· CPF 701.***.***-89

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALVACI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ADALTON DE SANTANA BORGES

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

MARCELO CARVALHO LIMA· OAB BA 80170· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTANA BARROSCPF

Reu

RENATA GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CEZIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO· OAB DF 47893· CPF 010.***.***-18

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 7.087,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 7.087,50

Autor

NAIR AGUIAR PONTES MARQUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 59406· CPF 041.***.***-21

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608· CPF 019.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/07/2022 23:59:59. (13/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.687,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.687,50

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608· CPF 019.***.***-55

Reu:

FLAVIO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 59406· CPF 041.***.***-21

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 8.322,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 125.391,26

Autor

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

PAULA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA SOUZA DOS SANTOS

Reu

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711736-49.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULA SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos... (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA SOUZA DOS SANTOS

Reu

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 19.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 19.350,00

Autor

EDILSON ALVES DA SILVACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

EDILSON ALVES DA SILVACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Autor:

ANGELA RAMOS PINHEIRO· OAB DF 31608· CPF 019.***.***-55

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

FLAVIO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 59406· CPF 041.***.***-21

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ALVES DA SILVA

Reu

EDILSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Autor:

FLAVIO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 59406· CPF 041.***.***-21

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702657-65.2020.8.07.0012. AUTOR: EDILSON ALVES DA SILVA REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o alvará determinado na sentença de ID 197077444. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, s... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ALVES DA SILVA

Reu

EDILSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Autor:

FLAVIO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 59406· CPF 041.***.***-21

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 118,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS PRATES MARTINSCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 10.577,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 223.309,04

Autor

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

VALQUIRIA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA DA SILVA RAMOS

Reu

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711269-70.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: VALQUIRIA DA SILVA RAMOS EXECUTADO: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos auto... (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA DA SILVA RAMOS

Reu

BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB DF 62201· CPF 049.***.***-60

Reu:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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