HOLDING FASIL PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

CEJUD COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDACNPJ

HOLDING FASIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOLDING MAC FAM PATRICIPACOES S/ACNPJ

HOLDING MAC PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 6 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-83

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

HOLDING FASIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALPHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

SOROVALE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E CONVENIOS S/ACNPJ

HOLDING MAC PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

CEJUD COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDACNPJ

SCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

SANET SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

SOROVALE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E CONVENIOS S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 877,54

Autor

HOLDING MAC FAM PATRICIPACOES S/ACNPJ

HOLDING FASIL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESCRITORIO TECNICO T KAJINO S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 140137· CPF 149.***.***-51

Autor:

DANILO ROSSI· OAB SP 282542· CPF 221.***.***-61

Autor:

JHENIFFER ROBERTA DE MORAES· OAB SP 415586· CPF 442.***.***-20

Autor:

GEOVANA CRISTINA RODRIGUEZ PAZINI· OAB SP 440773· CPF 426.***.***-03

Reu:

MAURICIO ARAUJO DOS REIS· OAB SP 136688· CPF 145.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

GUILHERME CASIANO BORDIGNON· OAB SC 70710

Autor:

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA· OAB SC 22408

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Autor:

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA· OAB SC 022408· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408) ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

GUILHERME CASIANO BORDIGNON· OAB SC 70710

Autor:

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA· OAB SC 22408

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Autor:

RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA· OAB SC 022408· CPF 035.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004728-33.2022.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50232109720208240018/SC) RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI EMBARGANTE: FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO CRUZ E SILVA (OAB SC022408) ADVOGADO(A): GUILHERME CASIANO BORDIGNON (OAB SC070710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FASUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Advogados

Autor:

WANDERLEIA RICHTER FAVERO· OAB SC 26973

Autor:

GUILHERME CASIANO BORDIGNON· OAB SC 70710

Autor:

VAGNER MIORELLI· OAB SC 50662· CPF 049.***.***-48

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

ELENA DE LIMA MORANDINI· OAB SC 39777· CPF 061.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ELENA DE LIMA MORANDINI· OAB SC 039777· CPF 061.***.***-52

Reu:

VAGNER MIORELLI· OAB SC 050662· CPF 049.***.***-48

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

WANDERLEIA RICHTER FAVERO· OAB SC 026973

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2026)

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