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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 340.500,00

Autor

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Reu

HS.ICON.2

HENRIETTE SEGTOWICHCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO· OAB PA 21514· CPF 001.***.***-36

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 8.150,52

Autor

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Reu

DAC COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELICNPJ

Outros

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 340.500,00

Autor

HENRIETTE SEGTOWICHCPF

HS.ICON.2 LTDACNPJ

Reu

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 66.611,27

Autor

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DE FATIMA E SILVACPF

S. BENASSULY SERVICOS E ASSISTENCIA A SAUDE HUMANA LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 66.611,27

Autor

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DE FATIMA E SILVACPF

S. BENASSULY SERVICOS E ASSISTENCIA A SAUDE HUMANA LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 44.607,16

Autor

FORMOSA HOLDING LTDACNPJ

Reu

KARIANA MARIA DOS SANTOSCPF

KARIANA MARIA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

RAFAEL QUEMEL SARMENTO· OAB PA 20803· CPF 740.***.***-20

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KARIANA MARIA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMOSA HOLDING LTDA

Reu

KARIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HOLDING EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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