Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA BEATRIZ FERREIRACPF

MARIA DIVINA PERESCPF

ROSANIA SILVA DE SOUZACPF

JESUS DA SILVA ANICESIOCPF

BENILDA DA SILVA ANICESIOCPF

+ 10 outros

Reu

EVA APARECIDA PERES LIMACPF

SILVANIA APARECIDA PERES DE QUEIROZCPF

ROSANGELA MARILIA PERES MOREIRACPF

ROSANIA SILVA DE SOUZACPF

JUNIOR ANTONIO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS VARGAS LEITE· OAB MT 11213· CPF 762.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS ARAÚJO· OAB MT 13068· CPF 721.***.***-53

Autor:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Autor:

LUZIA STELLA MUNIZ· OAB MT 4273· CPF 666.***.***-53

Autor:

PIETRA PY ALBERS· OAB MT 14294· CPF 010.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON RAMOS JUNIOR· OAB GO 11550· CPF 436.***.***-15

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 45633· CPF 005.***.***-82

Reu:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR· OAB GO 46250· CPF 019.***.***-85

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS ARAÚJO· OAB MT 13068· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Outros

CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA· OAB SP 304610

RODRIGO LOUREIRO COUTINHO· OAB RJ 155544

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200311/CE (2025/0058402-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: HOSPITAL SAO MATEUS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088922 JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA - SP313425 JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA - RJ088922 CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA - SP304610 RODRIGO LOUREIRO COUTINHO - RJ155544 CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA - RJ178882 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Autor:

CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA· CPF 072.***.***-86

Autor:

RODRIGO LOUREIRO COUTINHO· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LTDA - PSACNPJ

HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDACNPJ

WILKA E PONTE LTDACNPJ

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDACNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCAO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CLINICA HIGIA S/C LTDA

HOSPITAL SAO MATEUS SC LTDA

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA SAO SEBASTIAO LTDA

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE BARRETO DE CARVALHO· CPF 002.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MOTA· OAB CE 5456· CPF 190.***.***-00

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCAO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 49.336,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 49.336,00

Autor

MARIA ROSYLANE PARENTE ARRUDACPF

FRANCISCO LIDIER PRADO ARRUDACPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 27.900,00

Autor

MANUEL FRANCISCO SILVA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO IVAN SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 05/08/2025. Documento: 167431189 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 27.900,00

Autor

FRANCISCO IVAN SILVA DE ARAUJOCPF

MANUEL FRANCISCO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 32857802 (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 11.690,00

Autor

FRANCISCO CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Outros

EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 40940· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE JONILSON BEZERRA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 31.520,00

Autor

HENRIQUE PEREIRA DE FARIASCPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL GOMES MACHADO· OAB CE 15727· CPF 696.***.***-34

Autor:

MARIA ALICE PINHEIRO NOGUEIRA· OAB CE 27477· CPF 019.***.***-77

Autor:

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

HENRIQUE PEREIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Autor:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFHAEL GOMES MACHADO· OAB CE 15727· CPF 696.***.***-34

Reu:

MARIA ALICE PINHEIRO NOGUEIRA

Reu:

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 10895· CPF 234.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANY MICHELLY PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIER· OAB CE 50972· CPF 037.***.***-27

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIERCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIER· OAB CE 50972· CPF 037.***.***-27

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIER· OAB CE 50972· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Publicação (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIERCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIER· OAB CE 50972· CPF 037.***.***-27

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB CE 37183· CPF 800.***.***-68

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO NAEFERSON PAULINO XAVIER· OAB CE 50972· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Verifico que o recurso atende aos requisitos de admissibilidade, nos termos do art. 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, bem como, supletivamente, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente quanto à tempestividade e regularidade formal (arts. 1.003, §5... (27/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal