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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.660,56

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Enriquecimento sem CausaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HOZAYRA HOLEMBERG A C PIRES LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA PARENTE MORENO DOS SANTOS· OAB TO 13159· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ILTON ALVES DOS REIS FILHOCPF

Reu

ABEL ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABEL ALVES DOS REISCPF

Reu

ILTON ALVES DOS REIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AMAURI DA SILVA LIRACPF

Advogados

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHEYLA CAVALCANTE MIRANDA OLIVEIRACPF

LUIZ RODRIGUES COSTACPF

TULIO BARBOSA LOPES

JAIME LIMA HONORIOCPF

ERMINIO RIBEIRO DE SOUSA JUNIORCPF

+ 9 outros

Reu

QUILSON ALVES DE CARVALHOCPF

DOMINGOS SOARES DA SILVACPF

AURELIO DE SOUSA SANTOSCPF

RAIMUNDA NERIS LUSTOSACPF

MARK ISAN PEREIRA CAVALCANTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

GEOVANA GUEDES LISBOA· OAB PI 20658· CPF 023.***.***-96

Reu:

FRANCISCO VALMIR DE SOUZA· OAB PI 6187· CPF 226.***.***-20

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

MARIA BENILDE LUSTOSA DE ALENCAR PIRESCPF

FABIO LUSTOSA PIRESCPF

LUSTOSA & PIRES LTDA - EPPCNPJ

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRESCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ELIAS MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

AECIO BARBOSA CARVALHO MENDESCPF

Reu

JURACY FERNANDES DUAILIBE FILHO

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAMANTHA PEREIRA NUNES GOMESCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE CARVALHOCPF

JOAO MOREIRA DA SILVACPF

ARISTIDES CARVALHO DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DE CARVALHO (TOIN DE INACIA)

ARISTIDES FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Autor:

ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA ALBUQUERQUE· OAB MA 19703· CPF 044.***.***-47

Reu:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE GILBUES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

MAEDINO DOURADO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOISES ESPINAR AVELINOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DUAILIBE

Advogados

Autor:

HOZAYRA HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS PIRES· OAB PI 7824· CPF 100.***.***-93

Autor:

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO· OAB PI 5236· CPF 025.***.***-37

Reu:

CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA· OAB PI 10983· CPF 351.***.***-87

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES ESPINAR AVELINO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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