Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 45.229,49

Autor

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

+ 1 outros

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 009623· CPF 052.***.***-30

Autor:

LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· CPF 008.***.***-90

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 015072· CPF 069.***.***-02

Autor:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· OAB RN 003780· CPF 020.***.***-82

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Outros

SARAH GLLÊNDA DE ARAÚJO COSTA· OAB PB 032668

CAMILA SIMOES GOMES· OAB PB 028807· CPF 013.***.***-80

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 027673

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

Reu

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA· CPF 072.***.***-14

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

Autor:

CAMILA SIMOES GOMES· OAB PB 028807· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· OAB RN 003780· CPF 020.***.***-82

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 015072· CPF 069.***.***-02

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 009623· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 45.229,49

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDACNPJ

EVENMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. - EPPCNPJ

MORUMBI CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDACNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 009623· CPF 052.***.***-30

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 015072· CPF 069.***.***-02

Reu:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· OAB RN 003780· CPF 020.***.***-82

Reu:

LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO

Reu

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

LEONARDO BRUNO AVELINO DE SOUZA· OAB RN 8016· CPF 008.***.***-90

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Reu:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

Reu:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 027673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: TOPAZIO EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA e outros (3) Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0808720-59.2019.8.20.5001 Vistos, etc. Analisando os autos, observo as partes protocolaram a petição de ID 1... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 72.290,55

Autor

PRAIAMAR HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· CPF 020.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 72.290,55

Autor

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

PRAIAMAR HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

GRACE CHRISTHINE DE OLIVEIRA GOSSON· CPF 020.***.***-82

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 16.253,46

Autor

AEOLUS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Reu:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 16.253,46

Autor

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

AEOLUS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Autor:

DIOGO ARAUJO DE CARVALHO· CPF 052.***.***-30

Reu:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 23.450,00

Autor

DEISSON ALOISE GERMANOCPF

Reu

MUSCO COMERCIO E SERVICOS TURISTICOS LTDA - MECPF

MCO HOLIDAY CLUB NEGOCIOS TURISTICOS LTDA.CNPJ

HCMC BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 80556· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal