Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.228,30

Autor

FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO· OAB MG 83483· CPF 024.***.***-63

Reu:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Outros

LEONARDO MARCONDES HORTA· OAB MG 92678· CPF 037.***.***-97

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Conclusos para Decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 40.228,30

Autor

HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARCONDES HORTA· OAB MG 92678· CPF 037.***.***-97

Autor:

FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO· OAB MG 83483· CPF 024.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

Reu:

FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO· OAB MG 83483· CPF 024.***.***-63

Reu:

LEONARDO MARCONDES HORTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 4.904,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

HOLOS GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.904,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

HOLOS GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal