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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MG HOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER SPERI· OAB SP 207285· CPF 276.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 218282· CPF 280.***.***-41

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MG HOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440

Reu:

CLEBER SPERI· OAB SP 207285· CPF 276.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 218282· CPF 280.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.458.044,75

Autor

RICARDO MAGNUSSONCPF

PATRICIA COELHO NECHI MAGNUSSONCPF

Reu

ECOS HAUS TECNOLOGIA ALEMA NA CONSTRUCAO DE RESIDENCIAS LTDA.CNPJ

INOS IMOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

M J ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MG HOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Autor:

ROSÂNGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Reu:

MANFRED PAULS· OAB PR 34593· CPF 713.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO THADEO BRAGA· CPF 021.***.***-83

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

CLEBER SPERI· OAB SP 207285· CPF 276.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 218282· CPF 280.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 19.900,00

Último movimento: Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 176447665 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GUILHERME ALMENDRA SILVA CUNHACPF

Reu

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 299.883,40

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKICPF

Reu

MARTIN GREENCPF

Outros

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 299.883,40

Autor

MARTIN GREENCPF

Reu

KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKICPF

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DAVID XAVIER COLLIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DAVID XAVIER COLLIER

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 19.720,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: PROATIVA - ASSESSORIA E CONS. EM COMUN. E INTELIG. ESTRAT. P/ PROJ. DE DESENV. SOCIOAMB. E DE FOMENTO TURIST. E CULTURAL LTDA - ME Advogado: FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA Executado: Brazil Homes Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: RODRIGO DE BRITTO PAIVA, ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI, FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GR... (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PROATIVA - ASSESSORIA E CONS. EM COMUN. E INTELIG. ESTRAT. P/ PROJ. DE DESENV. SOCIOAMB. E DE FOMENTO TURIST. E CULTURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 19.720,89

Autor

PROATIVA - ASSESSORIA E CONS. EM COMUN. E INTELIG. ESTRAT. P/ PROJ. DE DESENV. SOCIOAMB. E DE FOMENTO TURIST. E CULTURAL LTDA - MECNPJ

Reu

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 6.229,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FERNANDA DA CUNHA SILVESTRECPF

JOEDE DE OLIVEIRA SILVESTRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 6.229,00

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA FERNANDA DA CUNHA SILVESTRECPF

JOEDE DE OLIVEIRA SILVESTRECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR PEREIRA CAMARA

Reu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR PEREIRA CAMARA

Reu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

VICTOR PEREIRA CAMARA· OAB RN 14485· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: Brazil Homes Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos (RENAJUD, SISBAJUD), conforme certidões acostadas aos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do Art.921 do CPC. Natal, 12 de maio de 2026. RO... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PROATIVA - ASSESSORIA E CONS. EM COMUN. E INTELIG. ESTRAT. P/ PROJ. DE DESENV. SOCIOAMB. E DE FOMENTO TURIST. E CULTURAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PROATIVA - ASSESSORIA E CONS. EM COMUN. E INTELIG. ESTRAT. P/ PROJ. DE DESENV. SOCIOAMB. E DE FOMENTO TURIST. E CULTURAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Documento (Informações) (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 61.029,18

Autor

CLAUDIO LOPES DE MORAISCPF

BIANCA COLLAZZA MENDONCACPF

Reu

JANETE DA CRUZ SALOMAKICPF

KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKICPF

SAMI GIRIES ELALICPF

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIO GRANDE BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS· OAB RN 5572· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Juntada de diligência (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 29.700,84

Autor

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELALI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

MARCOS NELSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· OAB RN 6584· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (24/10/2025)

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