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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARMOTOS COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA - MECNPJ

MARIAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACPF

MEIO PONTO COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA

LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANASCNPJ

PAES MENDONCA SACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISAURA MEDEIROS ELOY· OAB BA 46621· CPF 036.***.***-64

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Outros

ANA PAULA DIAS COELHO· OAB BA 30485

LUIZANE SANTOS SILVA· OAB BA 826

Último movimento: Decorrido prazo de PROMICRO COMPUTADORES E SERVICOS LTDA em 18/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDA

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de POSITEC IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.199,90

Autor

MAURILIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CPF

Advogados

Reu:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MAURILIO OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDA, BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: NELSON ADRIANO DE FREITAS - SP116718 DESPACHO 1. Conforme denota-se do item 5 da sentença homologatória de acordo ID 89858950: "Em caso de insubsistência dos dados bancários, o pagamento e comprovação nos autos efetivar-se-ão no primeiro d... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 8.043,35

Autor

FABRICIO BATISTA RAMOSCPF

Reu

POLITINTAS LTDACPF

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DUARTE LEITE COSTA· OAB ES 43581· CPF 183.***.***-05

Autor:

CENY SILVA ESPINDULA· OAB ES 23212· CPF 095.***.***-18

Autor:

THAIS TEIXEIRA MOREIRA· OAB ES 39776· CPF 164.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO BATISTA RAMOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 3.936,13

Autor

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

CAP-CRUZ - CASA DE FERRAMETAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Outros

JULIANA KELLY DOS REIS MACHADO· OAB PR 90041· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIA

Reu

SANTOS CAMPOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

ROSELY RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 406529· CPF 484.***.***-34

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

CARNELOS COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI- MECNPJ

Outros

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIA

Reu

ELETRO MODELO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIA

Reu

FISCHER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

VALDEA DE CARVALHO OTEDORO

Outros

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 31.224,16

Autor

VG4 COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO TAROUCO· OAB RS 56565· CPF 747.***.***-49

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Reu:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 31.224,16

Autor

VG4 COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

POSITEC IMPORTACAO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO TAROUCO· OAB RS 56565· CPF 747.***.***-49

Reu:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/07/2025)

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