HOMRICH DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.603,55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.603,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 4.603,55

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2006

Distribuição

11/01/2006

Valor

R$ 98.043,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OTAVIO ANTONIO SCHEFERCPF

NILTON GUEDES FILHOCPF

ALAIDES HOMRICHCPF

ORQUIDEA NORDESTE LTDACNPJ

ADOLFO HOMRICHCPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

CAMILA MAIA SALES MOTA· OAB CE 24208· CPF 916.***.***-04

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202738414 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 285.251,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5376702132023821700020250609180209 (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 285.251,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

HELENO KUHNCPF

CLAUDIO DICKELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Autor:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Reu:

CARLOS DUARTE JÚNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

VICENTE SAUERESSIGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 12.545,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

VICENTE SAUERESSIGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE SAUERESSIGCPF

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5074069-50.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50569172320228210001/RS) RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ REQUERIDO: ADOLFO HOMRICH ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/05/2026 - Remetidos os Autos (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE SAUERESSIGCPF

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5074069-50.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50569172320228210001/RS) RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ REQUERIDO: ADOLFO HOMRICH ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/05/2026 - Remetidos os Autos (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

CALCADOS LIDESE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000376520068210132/RS (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 138.708,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

CALCADOS LIDESE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2004

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR KOECHE

ADOLFO HOMRICHCPF

VIRGINIA DE SOUZA GOMES BOCORNY

Advogados

Autor:

FLÁVIO JOSÉ BOCORNY· OAB RS 13218

Autor:

KELEN PERSCH· OAB RS 98349· CPF 021.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ· OAB RS 47992· CPF 801.***.***-30

Autor:

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ· OAB RS 047992· CPF 801.***.***-30

Autor:

FLÁVIO JOSÉ BOCORNY· OAB RS 013218

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5201275-81.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ADEMAR KOECHE ADVOGADO(A): KELEN PERSCH (OAB RS098349) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) EXEQUENTE: VIRGINIA DE SOUZA GOMES BOCORNY (Sucessão) ADVOGADO(A): FLÁVIO JOSÉ BOCORNY (OAB RS013218) EXEQUENTE: ADOLFO HOMRICH ADVOGADO(A): KELEN PERSCH (OAB RS098349) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ (OAB RS047992) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo complementar de cinco... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

PATRICIA MONTEIRO LEMOSCPF

JULIANA PITA GUIMARAESCPF

EDUARDO AUGUSTO ROELKECPF

ANA CAROLINA COSTA MAZZONETTOCPF

GUILHERME WAYAND DA SILVA SOUTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA ROCHA· OAB DF 010320· CPF 102.***.***-00

Autor:

CHALA SINOE SILVA· OAB RS 084833· CPF 015.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50918131420244025101/TRF2 (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

CLAUDIA GOMES BATISTA SANTANA

EDUARDO AUGUSTO ROELKECPF

GUILHERME WAYAND DA SILVA SOUTOCPF

ANA CAROLINA COSTA MAZZONETTOCPF

JULIANA PITA GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA ROCHA· OAB DF 010320· CPF 102.***.***-00

Autor:

CHALA SINOE SILVA· OAB RS 084833· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAOCPF

Outros

PEDRO ZANELLA CAUS· OAB RS 111901

BRENO ZANOTELLI DE LIMA· OAB ES 021284

SALO DE CARVALHO· OAB RS 034749

LILIAN CHRISTINE REOLON· OAB RS 056004

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOACEP (04/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido SEEU (21/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

CALÇADOS ORQUÍDEA LTDA - MASSA FALIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 30.246,95

Autor

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Reu

ORQUIDEA NORDESTE LTDACNPJ

Outros

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 184003204 (21/11/2025)

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