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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

VINICIUS BORGESCPF

SIDNEI EXPEDITO DE FREITASCPF

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

SAMUEL DE SOUZACPF

ROBERTO RIGOCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR BOYAGO· OAB SP 29717· CPF 047.***.***-20

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

MARCOS PAULINO RODRIGUES· OAB SP 229512· CPF 194.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

12/01/2004

Valor

R$ 29.653,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

FEIS KADICPF

HONORIO ALVES DA SILVA NETTOCPF

Advogados

Reu:

KARLA MARINA SILVA PINTINHA· OAB MG 67040

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

HONORIO ALVES DA SILVA NETTOCPF

FEIS KADICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORIO ALVES DA SILVA NETTOCPF

Reu

FEIS KADICPF

Advogados

Autor:

KARLA MARINA SILVA PINTINHA· OAB MG 67040

Reu:

KARLA MARINA SILVA PINTINHA· OAB MG 67040

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: FEIS KADI e outros Advogado do(a) EXECUTADO: KARLA MARINA SILVA PINTINHA - MG67040 O Exmo. Sr. Juiz exarou: I – À vista do integral adimplemento do débito (ID’s 1370933859 e 1389171858), pelo coexecutado FEIS KADI, decreto extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II. Sem condenação do coexecutado FEIS KADI ao pagamento da verba de patroc... (17/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

HONORIO ALVES DA SILVA NETTOCPF

Reu

FEIS KADICPF

Advogados

Autor:

KARLA MARINA SILVA PINTINHA· OAB MG 67040

Reu:

KARLA MARINA SILVA PINTINHA· OAB MG 67040

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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