Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 21.227,12

Autor

SILVANIA TRAJANO DE SOUZACPF

Reu

HOPE CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

R&F SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 199.539,20

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS

CONSULT-HAB CONSULTORIA DE HABITACAO LTDA

LUIZ CARLOS MUCCIARONICPF

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RJ 110468· CPF 079.***.***-01

Reu:

WESLLEY BRITO DE SOUZA· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 199.539,20

Autor

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY BRITO DE SOUZA· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002510552005401420020251028173959 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

CONSULTHAB CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

HIPERION DE OLIVEIRA SILVACPF

CONSULTHAB CONSULTORIA HABITACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Autor:

WESLLEY DE SOUZA SILVA

Autor:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RJ 110468· CPF 079.***.***-01

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

WESLLEY DE SOUZA SILVA

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 598· CPF 183.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Reu:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RJ 110468· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal