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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

MARCIO RODRIGUES CAXIAS DA SILVACPF

Outros

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 125.524,76

Autor

JOAO HORACIO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 1840· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AUTORA em 05/04/2024. (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

IVANILDO HENRIQUE MENDONCACPF

WINSTON HELIO DE ARAUJO COUTINHOCPF

ANTONIO NOGUEIRA DA COSTACPF

ELIEZER RODRIGUES FELISMINOCPF

FRANCINE NOGUEIRA DA SILVA JUNIORCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Reu:

KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB RN 6638· CPF 271.***.***-20

Reu:

GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 7563· CPF 876.***.***-72

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Reu:

GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 8584· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEVERINO DOA RAMOS CRUZCPF

FERNANDO HONORIO DOS SANTOSCPF

JOAO HORACIO BATISTACPF

LUIZ CLEMENTE DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0017386-72.2004.8.20.0001 FERNANDO HONORIO DOS SANTOS e outros (3) ES... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HORACIO BATISTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DE ANGICOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE GONCALVES DOS SANTOS PINHEIROCPF

CARLOS EDUARDO PINHEIROCPF

Reu

ARLINDO CONDECPF

ALBERTINA BARROS DE ANDRADE CONDECPF

PEDRO CONDE

ARNALDO CALEIRO SANDOVALCPF

CATHARINA NILDA CONDE SANDOVAL

+ 12 outros

Advogados

Autor:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB SP 328659· CPF 371.***.***-96

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE GONCALVES DOS SANTOS PINHEIROCPF

CARLOS EDUARDO PINHEIROCPF

Reu

LINDA LILLY CONDECPF

ARMANDO CONDECPF

SYLVIO BARBOSA SANDOVALCPF

JOAO MANUEL NEVES CANDEIASCPF

MICHELINA GRISI CANDEIASCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

VANDERLEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB SP 328659· CPF 371.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/02/2026)

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