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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 11.976,20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORÁCIO DIAS

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.305,96

Autor

HORACIO DIASCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORÁCIO DIAS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 012759

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB TO 12759

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001140-59.2025.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 01/06/2026 - Protocolizada Petiç... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO RODRIGUES DIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

WANDERSON SOUSA VIEIRA· OAB TO 10892

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO· OAB TO 61· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES DIASCPF

Outros

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORACIO RODRIGUES DIASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SOUSA VIEIRA· OAB TO 10892· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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