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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO CUSTODIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVANO ROSA· OAB GO 41164

Autor:

ROBERTO VAZ GONÇALVES· OAB GO 15859

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCatalão - Vara de Faz. Púb. Municipal e Registros PúblicosGabinete da JuízaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 0322388-46.2016.8.09.0029Parte autora: EVANI MARIA DA SILVA LEAOParte ré: MUNICIPIO DE CATALAO DECI... (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO CUSTODIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVANO ROSA· OAB GO 41164

Autor:

ROBERTO VAZ GONÇALVES· OAB GO 15859

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 84.204,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 84.204,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARI GEMA FONTELLES DE LA CRUZCPF

FRANCISCO RAMOS HURTADOCPF

CELIO GONCALVES DA COSTACPF

HORACIO CUSTODIO DA SILVACPF

DIONETE MARIA DUARTECPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 52.798,42

Autor

HORACIO CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 232.562,40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 232.562,40

Autor

ANA DE OLIVEIRA CAETANOCPF

BERTA CEBALHO DE PAULA SILVACPF

HORACIO CUSTODIO DA SILVACPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA LUIZA CORTEZ GADOTTICPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2019)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR TEIXEIRA

ANA DE OLIVEIRA CAETANO

BERTA CEBALHO DE PAULA SILVA

HORACIO CUSTODIO DA SILVA

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS

+ 5 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE ANDRADE MORAES· OAB MT 33534· CPF 059.***.***-48

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006424-76.2016.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO AUTOR(A): ANA DE OLIVEIRA CAETANO, BERTA CEBALHO DE PAULA SILVA, HORACIO CUSTODIO DA SILVA, AGENOR TEIXEIRA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA LUIZA CORTEZ GADOTTI, ROSELI SOUZA MELO FERNANDES, SONIA MARIA E SOUZA DA SILVA, VANESSA AUGUSTO MATTOS SILVA, WILSON CONCEICAO DO N... (28/05/2026)

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