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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 3.816,17

Autor

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

HORACIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PATRICIA EMILE ABI-ABIB· OAB PR 066410· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 3.816,17

Autor

HORACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (06/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

JOSE FRANCISCO GOMESCPF

HORACIO DE OLIVEIRACPF

JUREMA BOLSHAW GOMES ALEVATOCPF

PAULO ROBERTO DA COSTA MACHADOCPF

+ 6 outros

Reu

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Autor:

PATRICIA EMILE ABI-ABIB· OAB PR 066410· CPF 843.***.***-68

Autor:

BIANCA FERREIRA FALACIO ALVES· OAB RJ 110561· CPF 047.***.***-27

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 017526· CPF 092.***.***-58

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELIO DE AZEVEDO SANTOSCPF

NELIO DE AZEVEDO SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 339.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EXPLORACAO DE MINERAIS N BRASILEIROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA· OAB PE 18710· CPF 984.***.***-15

Autor:

FREDSON DE SOUZA SIQUEIRA· OAB PE 39576· CPF 052.***.***-29

Reu:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OURO AGROPECUARIA S/ACNPJ

FAUSTO DUARTE CABRALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Reu:

PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS· OAB MA 12694· CPF 844.***.***-34

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA FABIANE DE SA TEIXEIRACPF

RICARDO HERBERT DE SA TEIXEIRACPF

Reu

ANASTACIO MARTINS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DANOA DE AMORIM· OAB PE 43345· CPF 043.***.***-37

Reu:

TARCIO RENAN MOREIRA FIALHO· OAB PE 39041· CPF 008.***.***-36

Reu:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-PETROLINA

Reu

MARIA VERONICA BEZERRA MELO LEALCPF

SEBASTIAO FIGUEIROA DE SIQUEIRACPF

FELIPE MEDEIROS SOUTO MAIORCPF

OSCAR GAMA FILHOCPF

JOAQUIM FILIPE LOPES PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSEMARIO DE SOUZA NUNES· OAB PE 37674· CPF 077.***.***-71

Reu:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LACERDA FILHO· OAB PE 17821· CPF 771.***.***-87

Reu:

JOSE PEREIRA JUNIOR· OAB PE 42280· CPF 082.***.***-38

Reu:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA NARAZASTRIA FREIRECPF

FRANCISCO ALMIR FREIRE

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DE ALENCAR

MARIA NARAZASTRIA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LAIS DE ALENCAR CARVALHO· OAB PE 36709· CPF 076.***.***-52

Autor:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Reu:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INDUSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

JOSIAS HORACIO DA SILVA· OAB PE 2539· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALLINY LACERDA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUBICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME GUERRA CAVALCANTI· OAB PE 35226· CPF 010.***.***-09

Reu:

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA· OAB SP 180476· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (29/06/2026)

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