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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO MORETTICPF

ALCINO RICIERI GRAZZIOTINCPF

+ 134 outros

Outros

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019877372023402000020240828143148 (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALBERTO MORETTICPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/1983

Distribuição

06/06/1983

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMACPF

ALDO MORAESCPF

ALDO TRESSE PAES BARRETOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648· CPF 388.***.***-72

Reu:

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925· CPF 164.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO FRANCISCO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGO DE JESUS SOUSA· OAB SP 402706· CPF 313.***.***-57

Reu:

JOSÉ RODRIGO DE JESUS SOUSA· OAB SP 402706· CPF 313.***.***-57

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO HORACIO DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZEIRO - SP (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 24.777,00

Autor

RAQUEL NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIELE COUTINHO ESPERIDIAO

Advogados

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TAINA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

PRINSSI SILVA GRACIANO DE OLIVEIRACPF

JONATHAN RODRIGO VINICIUS DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

ROBSON GONÇALVES· OAB SP 382353· CPF 261.***.***-07

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE APOLINARIO COELHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO· OAB SP 419614· CPF 442.***.***-62

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS HENRIQUE APOLINARIO COELHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO· OAB SP 419614· CPF 442.***.***-62

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500547-14.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE APOLINARIO COELHO - Pág. 374: Defiro a habilitação da causídica. Oportunamente, após o cumprimento integral da decisão de página 347, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO (OAB 419614/SP) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Reu

ROMILDO MORENOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Autor:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 319383· CPF 362.***.***-51

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Reu:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 319383· CPF 362.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB 319383/SP), Marcio Horacio dos Santos (OAB 414209/SP) Processo 1001000-87.2021.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Prefeitura Municipal de Lorena - Reqdo: Romildo Moreno - Vistas dos autos ao requerido, para comprovar, no prazo legal, o recolhimento das custas judiciais, conforme determinado em Sentença. (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ROBERTO DE LIMA

Reu

JEFFERSON DONIZETI DE SOUZA GENTILCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Autor:

DANIEL GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 375974· CPF 413.***.***-10

Reu:

MARCIO HORACIO DOS SANTOS· OAB SP 414209· CPF 071.***.***-95

Reu:

DANIEL GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 375974· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000619-84.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adilson Roberto de Lima - Jefferson Donizeti de Souza Gentil e outro - Vistos. Diga o autor. Intime-se. - ADV: MARCIO HORACIO DOS SANTOS (OAB 414209/SP), MARCIO HORACIO DOS SANTOS (OAB 414209/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP) (04/05/2026)

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