HORACIO DOS SANTOS MARQUES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO MORETTICPF

ALCINO RICIERI GRAZZIOTINCPF

+ 134 outros

Outros

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019877372023402000020240828143148 (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALBERTO MORETTICPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/1983

Distribuição

06/06/1983

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMACPF

ALDO MORAESCPF

ALDO TRESSE PAES BARRETOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648· CPF 388.***.***-72

Reu:

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925· CPF 164.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 31.163.488,20

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

Reu

IVAN MORAES PANIAGOCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 025453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 31.163.488,20

Autor

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

Reu

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 025453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· CPF 289.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/1998

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 106.642,74

Autor

SIMARELLI - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PATROLEO LIMITADACNPJ

Reu

ANDRE LUIS FREITAS LIMACPF

TRANSDIESESL SANTA RITA LIMITDACNPJ

HORACIO DUCATTI MARQUESCPF

Outros

LUIZ ANTONIO PEREIRA· OAB GO 13608· CPF 234.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.143,04

Autor

DERACY FREITAS LIMACPF

ANGELO GUSTAVO DE LIMACPF

Reu

SIMARELLI - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PATROLEO LIMITADACNPJ

ANDRE LUIS FREITAS LIMACPF

TRANSDIESESL SANTA RITA LIMITDACNPJ

HORACIO DUCATTI MARQUESCPF

Outros

ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

NILO LOTTICI NETO· OAB GO 28756· CPF 939.***.***-00

LEANDRO MELO DO AMARAL· OAB GO 22097· CPF 833.***.***-34

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB GO 8078

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 31.163.488,20

Autor

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

Reu

IVAN MORAES PANIAGOCPF

HORACIO DUCATTI MARQUESCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· CPF 870.***.***-34

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· CPF 867.***.***-91

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 683.***.***-34

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· CPF 289.***.***-54

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

Reu

IVAN MORAES PANIAGOCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 31.163.488,20

Autor

THEREZA BARBOSA E SOUZACPF

JOAO DA SILVA E SOUZACPF

Reu

NATANAEL DANIEL DA SILVACPF

NAYDE MARTINS FERNANDESCPF

VALTER LUIZ PALADINCPF

DIOGO JOSE DE CASTILHO NETOCPF

DAVID ROBISON WALTRICK DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· CPF 870.***.***-34

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

HERCULES PRACA BARROSO· CPF 302.***.***-56

Reu:

BIANCA CASALE KITAHARA TORO· CPF 289.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2024)

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