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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 11.373,70

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

HORACIO INACIO DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 115.713,21

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SABOR DE MINAS BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

HORACIO INACIO DE MATOS FILHOCPF

ORLEMEA PEREIRA DE MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 21.327,22

Autor

LINVALDO HONORIO DA SILVACPF

EVANETE DA SILVA ASSISCPF

ANA MARIA OLIVEIRA SILVACPF

JANISCLEIA SANTANA DAMASCENACPF

IVANILDA SALES DA SILVACPF

+ 18 outros

Reu

OSEAS REBOUCAS DE JESUS FILHOCPF

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

MUNICIPIO DE AIQUARA

Advogados

Autor:

LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES· OAB BA 13493· CPF 524.***.***-20

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Manuel Campos Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Impetrante: Linvaldo Honorio Da Silva Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Impetrante: Josivaldo Cardoso Dos Santos Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues (OAB:BA13493) Impetrante: Laurindo De Oliveira E Silva Filho Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000403-93.2016.8.05.0117 M... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANA JESUS ANDRADE DOS SANTOSCPF

FABIO SANTANA DOS SANTOSCPF

MARTA HELIDE DOS SANTOS SOUZACPF

MICHELE BELEM EVANGELISTACPF

IANE DE JESUS SARDINHACPF

Reu

MUNICIPIO DE AIQUARA

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE· OAB BA 52816· CPF 063.***.***-90

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Outros

CLAUDIA MAELLE SANTANA DOS SANTOS BRANDÃO· OAB SE 8240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabio Santana Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Autor: Ivana Jesus Andrade Dos Santos Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Autor: Marta Helide Dos Santos Souza Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000328-83.2018.8.05.0... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUDMILA IVO CATAO DE SOUZACPF

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 62.400,00

Autor

LUIZ MARIO TEIXEIRA MOREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA· OAB BA 43634· CPF 996.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 17.920,00

Autor

NILZA CRUZ DA SILVA

NILZA CRUZ DA SILVA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AIQUARA

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 17.920,00

Autor

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Reu

NILZA CRUZ DA SILVA E SILVACPF

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2002

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.910,30

Autor

ADENILDES DE JESUS ANDRADE

ADENILDES DE JESUS ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE AIQUARA

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MACHADO PINHEIRO· OAB BA 16166· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.910,30

Autor

ADENILDES DE JESUS ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MACHADO PINHEIRO· OAB BA 16166· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS· OAB BA 36770· CPF 016.***.***-86

Autor:

MARIA LUIZA SANTOS LIMA· OAB BA 68414

Autor:

FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB BA 35629· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 79.935,96

Autor

IANE DE JESUS SARDINHACPF

Reu

MUNICIPIO DE AIQUARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

HELOISA MATOS BASTOS OLIVEIRA· OAB BA 81710· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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