Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 9.717,72

Autor

HORACIO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 9.717,72

Autor

HORACIO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido(a)(s): Banco Itaú Consignados S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800051-16.2022.8.10.0078. Requerente(s): HORACIO PEREIRA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C... (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 6.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 6.560,00

Autor

HORACIO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Advogado do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A SENTENÇA Tratam-se os presentes de ação de cumprimento de sentença promovido por Horácio Pereira em face de Banco Bradesco S. A., consoante os argumentos constantes na exordial. Verificou-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, conforme petição de ID 106223161, m... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 13.166,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 13.166,40

Autor

HORACIO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO PEREIRA

Reu

LAISY AMORIM BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LAISY AMORIM BARBOZA· OAB AL 10535· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO PEREIRA

Reu

LAISY AMORIM BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LAISY AMORIM BARBOZA· OAB AL 10535· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HORACIO PEREIRA 2º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A 1º APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A 2º APELADO: HORACIO PEREIRA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800052-98.2022.8.10.0078 1º Trata-se de dois recursos de apelação cível interpostos contra sentença prolatada pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo. É o sucinto relatório. Na espécie... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 10.938,40

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.188,34

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO LOPES BARROSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Autor:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 011496· CPF 069.***.***-47

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 11496· CPF 069.***.***-47

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR· OAB TO 011496· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0015397-68.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 1047) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: HOR... (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal