HORACIO PINTO FERREIRA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 47.898,28

Autor

LUIS CARLOS DE BARROSCPF

Reu

PAZINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FREDERICO PAZINICPF

MARIA FRANCISCA BLAU PAZINICPF

ROBERTO SCONTRECPF

MARIA JOSE BANGAROLLO SCONTRECPF

Outros

KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO· OAB SP 227106

RUFINO HORACIO PINTO FILHO· OAB SP 107052· CPF 032.***.***-90

RUFINO HORÁCIO PINTO· OAB SP 019776· CPF 000.***.***-53

ROGERIO SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 342904

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DE BARROSCPF

Reu

MARIA JOSE BANGAROLLO SCONTRECPF

NANCI MEDEIROS BRUNO

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS DE ARAUJO· CPF 014.***.***-46

Reu:

RUFINO HORÁCIO PINTO· OAB SP 019776· CPF 000.***.***-53

Reu:

RUFINO HORACIO PINTO FILHO· CPF 032.***.***-90

Reu:

KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DE BARROSCPF

Reu

NANCI MEDEIROS BRUNO

MARIA JOSE BANGAROLLO SCONTRECPF

EDUARDO SCONTRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 47.898,28

Autor

LUIS CARLOS DE BARROSCPF

Reu

EDUARDO SCONTRECPF

NANCI MEDEIROS BRUNO

MARIA JOSE BANGAROLLO SCONTRECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS DE ARAUJO· CPF 014.***.***-46

Reu:

RUFINO HORACIO PINTO FILHO· CPF 032.***.***-90

Reu:

RUFINO HORÁCIO PINTO· OAB SP 019776· CPF 000.***.***-53

Reu:

KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

MARCELO POLYCARPO NETOCPF

CARLOS ALBERTO POYCARPOCPF

DANTE POLYCARPO FILHOCPF

ROSEMARY CHUECO BONVINO POLYCARPOCPF

SONIA MARIA POLYCARPOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

Autor:

JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE· OAB SP 216384· CPF 292.***.***-80

Autor:

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· CPF 096.***.***-10

Reu:

RUFINO HORÁCIO PINTO· OAB SP 019776· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

MARCELO POLYCARPO NETOCPF

DANTE POLYCARPO FILHOCPF

ROSEMARY CHUECO BONVINO POLYCARPOCPF

SONIA MARIA POLYCARPOCPF

CARLOS ALBERTO POYCARPOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Reu

MARCELO POLYCARPO NETOCPF

DANTE POLYCARPO FILHOCPF

ROSEMARY CHUECO BONVINO POLYCARPOCPF

SONIA MARIA POLYCARPOCPF

CARLOS ALBERTO POYCARPOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Autor:

JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE· OAB SP 216384· CPF 292.***.***-80

Reu:

RUFINO HORÁCIO PINTO· OAB SP 019776· CPF 000.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.CPF

Reu

MARCELO POLYCARPO NETO

DANTE POLYCARPO FILHO

ROSEMARY CHUECO BONVINO POLYCARPO

SONIA MARIA POLYCARPO

CARLOS ALBERTO POYCARPO

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 667.217,15

Autor

MARIA GABRIELA DA CONCEICAO ANTUNES LAZZARICPF

MARCIA DAMARIS LAZZARI BECERECPF

Reu

NATAL LAZZARICPF

Advogados

Autor:

RUFINO HORACIO PINTO FILHO· OAB SP 107052· CPF 032.***.***-90

Autor:

RUFINO HORACIO PINTO· OAB SP 19776· CPF 000.***.***-53

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO· OAB SP 200223· CPF 250.***.***-73

Outros

CRISTIANE HUSZ· OAB SP 157671· CPF 083.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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