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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.601,32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 23.601,32

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SANTOS & FERREIRA NETO LTDA - MECNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Reu:

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES· OAB PB 17915· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2004

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO TRAJANO RODRIGUES

JOAO HERBERT TRAJANO RODRIGUESCPF

Reu

GILBERTO FERREIRA RODRIGUES

TEREZINHA TRAJANO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES· OAB PB 17915· CPF 053.***.***-02

Autor:

IVALCI SOUSA BRITO RAMOS· OAB PB 21878· CPF 981.***.***-68

Autor:

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA· OAB PB 23055· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.204,10

Autor

HORACIO RIBEIRO COSTACPF

Reu

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ANA CAROLINE RAMOS DE BRITOCPF

Reu

L & R MOVEIS LTDACNPJ

RAMON AUGUSTO CARVALHO SILVACPF

LARA DE MATOS GOMESCPF

ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Autor:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

Reu:

NELSON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR· OAB PI 18437· CPF 051.***.***-00

Reu:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Reu:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOS em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE RAMOS DE BRITOCPF

Reu

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO

HORACIO RIBEIRO COSTACPF

ROSALINA ANGELICA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Reu:

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

Reu:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 19.028,06

Autor

MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

GEORGE HARISON PINTO ARAUJOCPF

Outros

ERIC GUSTAVO SOUSA PORTO· OAB PI 19960· CPF 065.***.***-90

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 26.960,10

Autor

EUTALIA ASSUNCAO RODRIGUES SILVACPF

RICARDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

NUBANKCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.330,50

Autor

JOSIMAR FERREIRA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 13.454,16

Autor

EUTALIA ASSUNCAO RODRIGUES SILVACPF

Reu

SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AbandonoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTALIA ASSUNCAO RODRIGUES SILVACPF

Reu

SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Reu:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EUTALIA ASSUNCAO RODRIGUES SILVAINTERESSADO: SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859424-90.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acessão, Abandono, Abatimento proporcional do preço] Intime-se a par... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 50.322,84

Autor

JOSSIE LEITAO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 52.654,11

Autor

MARIA JUDITE BASTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

HORACIO RIBEIRO COSTA· OAB PI 21293· CPF 059.***.***-81

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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