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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL· OAB SP 194558· CPF 289.***.***-98

Reu:

PATRICK PAVAN· OAB SP 089509· CPF 073.***.***-03

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F) (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL· OAB SP 194558· CPF 289.***.***-98

Reu:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· CPF 327.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (18/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL· OAB SP 194558· CPF 289.***.***-98

Reu:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· CPF 327.***.***-45

Reu:

PATRICK PAVAN· OAB SP 089509· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (12/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELIA GOMES NOGUEIRACPF

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

WERIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

SICMOL S/ACNPJ

ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

+ 34 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

FERNANDA PAULA BARROS DUARTE· OAB SP 183672· CPF 278.***.***-90

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

ISOTECNICA METALURGICA MONTAGENS IND E MAO DE OBRA LTDACNPJ

BREITLING IMPORT COMERCIAL LTDACNPJ

AKARI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

UNIALCO SA ALCOOL E ACUCARCNPJ

+ 34 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 82077 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2702 (02/05/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.187.593,05

Autor

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

PESMAQ PECAS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 16.326,55

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

SOUZA BARROS COMERCIO & SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Autor:

FERNANDA CAMILA ULKOWSKI· OAB SC 36949· CPF 060.***.***-21

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 108.844,20

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lagb Acessorios E Pecas Ltda Advogado: Danieli Trento Gonsales (OAB:SC23868) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0305320-86.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: [Abuso de... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 28.230,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 8.267,56

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA.,CNPJ

Reu

JULIO CESAR MONERA DE ANDRADE MECNPJ

JULIO CESAR MONERA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (16/10/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 10.802,81

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA.,CNPJ

Reu

D A CARDOSO ELETRO ELETRONICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 23868· CPF 003.***.***-07

Reu:

DIEGO ALEX CARDOSO· CPF 036.***.***-30

Reu:

LOURENA LETÍCIA BESSANI CRISTAN· OAB PR 90179· CPF 100.***.***-54

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 54.443,66

Autor

LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

MATERIAIS DE CONSTRUCAO CAMARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI TRENTO GONSALES· OAB SC 023868· CPF 003.***.***-07

Autor:

AINA MALISKA SCHVARTZ· CPF 087.***.***-33

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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