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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ZILENE BORGES MATTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS· OAB RJ 224376· CPF 149.***.***-50

Autor:

EDUARDO GONCALVES DE CASTRO· OAB RJ 260423· CPF 092.***.***-55

Autor:

DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

ELENA FROIMTCHUK· OAB RJ 106869· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA AMARAL DE CARVALHOCPF

DAVID AMARAL DE CARVALHOCPF

PATRICIA AMARAL DE CARVALHO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DALMIR EIRAS DE SÁ· OAB RJ 149229· CPF 741.***.***-00

MARCELO LUIZ PÉRISSÉ· OAB RJ 93030· CPF 026.***.***-82

ROSA MARIA ASSEF GARGIULO· OAB RJ 99499· CPF 045.***.***-64

LUCIANA PEIXOTO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 96274

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 66.803,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DIETER HORST KIRSTENCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos - CGR04VCIV -> URCA-RJ (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 66.803,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DIETER HORST KIRSTENCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

DoaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LARA MORITZCPF

Reu

FLAVIA BRANDAO MORITZ

LUIZ CARLOS LARA MORITZCPF

MARCIO BRANDAO MORITZCPF

RENATA BRANDAO MORITZ

Advogados

Autor:

VANESSA HELENA BATISTA· OAB RJ 153308

Autor:

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

MARLUCIA DO SOCORRO MAGNO FERREIRA· OAB RJ 145008· CPF 354.***.***-91

Autor:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693· CPF 104.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA HELENA BATISTA· OAB RJ 153308

Reu:

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

MARLUCIA DO SOCORRO MAGNO FERREIRA· OAB RJ 145008· CPF 354.***.***-91

Reu:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693· CPF 104.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte ré sobre o acrescido. (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEORGE BRILHANTE GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEORGE BRILHANTE GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (08/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/1978

Distribuição

04/10/1978

Valor

R$ 35,00

Autor

LUIS CESAR DE MIRANDA EBRAICO

PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICOCPF

JOSE RICARDO DE MIRANDA EBRAICOCPF

LIGIA MARIA DE MIRANDA EBRAICO

SANDRA MARIA GUEDES MALVESSI

+ 38 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Autor:

LUIZ EDUARDO GUIMARAES AVENA· OAB RJ 114141· CPF 766.***.***-34

Autor:

DANIEL MACHADO GOMES· OAB RJ 105088· CPF 070.***.***-02

Autor:

DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 118.272,21

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (12/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 118.272,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 433732· CPF 054.***.***-64

Autor:

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

Autor:

LARISSA AMORIM CRUZ· OAB SP 424563· CPF 433.***.***-08

Reu:

DIETER HORST KIRSTEN· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de trabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.

Reu

ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Autor:

DR. DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Reu:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Reu:

DR. DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Enquadramento/ClassificaçãoPetição Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.

Reu

ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Autor:

DR. DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Reu:

MARIA HAYDEE LUCIANO PENA· OAB SP 136059· CPF 118.***.***-17

Reu:

DR. DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. ADVOGADO: MARIA HAYDÉE LUCIANO PENA Recorrido: ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DIETER HORST KIRSTEN GVPCB/tv D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior. Por meio do despacho de fl. 472, a parte recorrente foi intimada a regularizar o preparo, no prazo de 5 dias, na forma do artigo 1.007, § 4º, do CPC. Em pe... (23/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalRecurso de Revista

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACPF

LEANDRO LETA RIZZUTOCPF

Advogados

Autor:

DR. DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Autor:

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 95577

Reu:

DR. DIETER HORST KIRSTEN· OAB RJ 130805· CPF 098.***.***-27

Reu:

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 95577

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 16.102,58

Autor

MARCELO ANTONIO SILVA BAIAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON KIRSTEN· OAB SP 098077· CPF 022.***.***-94

Autor:

LUCAS GIL KIRSTEN· OAB SP 492635· CPF 442.***.***-38

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Outros

GABRIELA FIGUEIREDO BARBOSA· OAB RS 130735

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO· OAB RS 083740· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO SILVA BAIAOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GIL KIRSTEN· OAB SP 492635· CPF 442.***.***-38

Autor:

GILSON KIRSTEN· OAB SP 098077· CPF 022.***.***-94

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

Reu:

GABRIELA FIGUEIREDO BARBOSA· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 16.102,58

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARCELO ANTONIO SILVA BAIAOCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCAS GIL KIRSTEN· OAB SP 492635· CPF 442.***.***-38

Reu:

GILSON KIRSTEN· OAB SP 098077· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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