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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.150,41

Autor

AR HORTALICASCNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SERGIPE - APCEF/SECNPJ

Outros

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 39.954,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 39.954,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 166.641,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 166.641,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAGLE FLORES FRUTAS & HORTALICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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