HORTAVIVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

2. HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

2. HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005105-60.2020.4.04.7003/PR AUTOR: HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito para o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno d... (09/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BAGISA SA AGROPECUARIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HORTUS AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA CHAPADAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA ''YUME'' COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRICOLA IGARASHI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI· OAB PR 065317· CPF 064.***.***-01

Reu:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 023009· CPF 874.***.***-72

Reu:

SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY· OAB PR 030544· CPF 024.***.***-17

Reu:

RODOLFO RUSSI VIANNA· OAB PR 077838· CPF 071.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· CPF 488.***.***-91

Outros

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

FERNANDA CRISTINA ROSSETO BORELLI· OAB SP 329984· CPF 395.***.***-37

MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT· OAB SP 292635

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

AGRICOLA IGARASHI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

AGRICOLA TAEBY LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA CHAPADAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA ''YUME'' COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

AGRICOLA IGARASHI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

AGRICOLA TAEBY LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA CHAPADAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA ''YUME'' COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Autor:

MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT· OAB SP 292635· CPF 330.***.***-45

Autor:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO BORELLI· OAB SP 329984· CPF 395.***.***-37

Autor:

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

MILENA GROSSI DOS SANTOS MEYKNECHT· OAB SP 292635· CPF 330.***.***-45

Reu:

FERNANDA CRISTINA ROSSETO BORELLI· OAB SP 329984· CPF 395.***.***-37

Reu:

FABIOLA FERNANDES FERRUCCI· OAB SP 451108· CPF 470.***.***-90

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 93.089,73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 93.089,73

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005105602020404700320250609183107 (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 93.089,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01 (29/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

2. HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005105-60.2020.4.04.7003/PR AUTOR: HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito para o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno d... (09/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

NASCENTE CHAPADA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDACNPJ

KNT1 AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HORTUS AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NELSON YOSHIO IGARASHICNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI· OAB PR 065317· CPF 064.***.***-01

Reu:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 023009· CPF 874.***.***-72

Reu:

SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY· OAB PR 030544· CPF 024.***.***-17

Reu:

RODOLFO RUSSI VIANNA· OAB PR 077838· CPF 071.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· CPF 488.***.***-91

Outros

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· OAB RS 102348· CPF 019.***.***-45

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

AGRICOLA IGARASHI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

AGRICOLA TAEBY LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA CHAPADAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA ''YUME'' COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BAGISA SA AGROPECUARIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· CPF 019.***.***-45

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

10. NELSON YOSHIO IGARASHI EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

2. AGRICOLA IGARASHI EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (AGRAVADO)

3. AGRICOLA TAEBY LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. AGROPECUARIA CHAPADAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

5. AGROPECUARIA ''YUME'' COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO RUSSI VIANNA· OAB PR 077838· CPF 071.***.***-90

Autor:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 023009· CPF 874.***.***-72

Autor:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· OAB RS 102348· CPF 019.***.***-45

Autor:

SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY· OAB PR 030544· CPF 024.***.***-17

Autor:

SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI· OAB PR 065317· CPF 064.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO RUSSI VIANNA· OAB PR 077838· CPF 071.***.***-90

Reu:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 023009· CPF 874.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· OAB RS 102348· CPF 019.***.***-45

Reu:

SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY· OAB PR 030544· CPF 024.***.***-17

Reu:

SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI· OAB PR 065317· CPF 064.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 17.999,20

Autor

THALIANE THACILA MARCAL BARRETOCPF

Reu

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY OLIVEIRA SILVA· OAB BA 62316

Reu:

GIOVANNA ROSA PERIN DE MARCHI· OAB PR 69700· CPF 074.***.***-94

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO REGIAO METROPOLITANA - IFMT METRO

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIAO SUL - IFMT SUL

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO SUL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIAO SUL - IFMT SUL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GERENTE DA GERENCIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hortaviva Comércio de Sementes e Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Coordenador Especial de Apuração do Indíce de Participação dos Municípios na Arrecadação de ICMS Interessado: Superintendente de Administração Tributária Interessado: Delegado Chefe da Delegacia Fiscal da Fazenda... (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HORTAVIVA COMERCIO DE SEMENTES E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A., AMEFIL PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A.CNPJ

A MENEGUETTE AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEN CRISTIAN MORENO MENEGUETTI AGROPECUáRIACNPJ

FRANCISCO MENEGUETTI AGROPECUARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HEMFIL PARTICIPAçõES E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPASTORIL S.A.CNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727

Autor:

RIVELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BUNGE ALIMENTOS S/A (AGRAVANTE)

100. CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA (INTERESSADO)

101. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

102. CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)

103. CARMOSINO RODRIGUES DE SOUZA (INTERESSADO)

+ 322 outros

Reu

10. J CESAR MENEGUETTI AGROPECUARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

11. J.L. PARTICIPACOES E COMERCIO AGROPASTORIL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

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