Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ROBINSON DOS SANTOS MEIRASCPF

Reu

TELERISCO - INFORMACOES INTEGRADAS DE RISCOS S.A.CNPJ

PAMSEG NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LINS MARIANY GODOY NASCIMENTO· OAB ES 29460· CPF 145.***.***-75

Autor:

THIAGO DIAS MATOS· OAB ES 29429· CPF 094.***.***-01

Autor:

FRANCIELLE MARELISA NEVES· OAB ES 28478· CPF 135.***.***-65

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Reu:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBINSON DOS SANTOS MEIRASCPF

Reu

BRASIL RISK GERENCIAMENTO DE RISCOS S/S LTDA. - EPP

PAMSEG NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A.

TELERISCO - INFORMACOES INTEGRADAS DE RISCOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Autor:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Autor:

FRANCIELLE MARELISA NEVES· OAB ES 28478· CPF 135.***.***-65

Autor:

LINS MARIANY GODOY NASCIMENTO· OAB ES 29460· CPF 145.***.***-75

Autor:

THIAGO DIAS MATOS· OAB ES 29429· CPF 094.***.***-01

Reu:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Reu:

FRANCIELLE MARELISA NEVES· OAB ES 28478· CPF 135.***.***-65

Reu:

LINS MARIANY GODOY NASCIMENTO· OAB ES 29460· CPF 145.***.***-75

Reu:

THIAGO DIAS MATOS· OAB ES 29429· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR DA SILVA TIMOTEOCPF

Reu

PAMSEG NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 4.298.207,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DIOGO MONTEIRO LESSACPF

BC HORSE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

PAMCARY REGULADORA CONTR. E INSPETORA DE SERV

NR REGULADORA, CONTROLADORA E INSPETORA DE SERVICOS LTDACNPJ

NEY BORGES NOGUEIRA JUNIORCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

RICARDO CARNEIRO GIRALDES· OAB SP 66863· CPF 007.***.***-30

Reu:

AMERICO LOURENCO MASSET LACOMBE· OAB SP 24923· CPF 483.***.***-20

Reu:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA· OAB SP 325085· CPF 354.***.***-96

Reu:

RICARDO LAMEIRAO CINTRA· OAB SP 139805· CPF 398.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS SALA LEAL· OAB SP 55034· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/1997

Distribuição

30/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NR ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDACPF

NR REGULADORA, CONTROLADORA E INSPETORA DE SERVICOS LTDACNPJ

NR PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

NR ADMINISTRACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

NR SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - MECNPJ

+ 48 outros

Advogados

Reu:

RICARDO CARNEIRO GIRALDES· OAB SP 66863· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 277.148,74

Autor

AMCQ PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 186027212 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.007.588,23

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197688144 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.007.588,23

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

AMCQ PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

YÁSKARA GIRÃO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36743916 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

AMCQ PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Confirmada (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

AMCQ PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADA: AMCQ PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam os autos de Recurso Apelatório apresentado em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, ID 36711024, nos autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal proposta por AMCQ PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. contra o MUNICÍPIO DE FORTALEZA. É o relatório. Decid... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.007.588,23

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

AMCQ PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA GONÇALVES MELO SANTOS· OAB CE 15787· CPF 825.***.***-34

Reu:

YÁSKARA GIRÃO DOS SANTOS ARAÚJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

RANA EMI PIMENTA FARIAS· OAB CE 28995· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

AMCQ PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Autor:

VANESSA GONCALVES MELO SANTOS· OAB CE 15787· CPF 825.***.***-34

Autor:

RANA EMI PIMENTA FARIAS· OAB CE 28995· CPF 043.***.***-17

Reu:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

VANESSA GONCALVES MELO SANTOS· OAB CE 15787· CPF 825.***.***-34

Reu:

RANA EMI PIMENTA FARIAS· OAB CE 28995· CPF 043.***.***-17

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal