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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 44.810,05

Autor

SAMILA DANIELE VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CARDOSO GONZAGA· CPF 076.***.***-01

Autor:

SERGIO MUNIZ SARAIVA· OAB MG 187058· CPF 113.***.***-56

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338· CPF 109.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025· CPF 574.***.***-87

Reu:

NATHALIE CIPRIANO NERY· OAB MG 167403· CPF 095.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOSCNPJ

MUNICIPIO DE ARINOSCNPJ

Reu

SAMILA DANIELE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA

Reu:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMILA DANIELE VIEIRACPF

Reu

SAMILA DANIELE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA CARDOSO GONZAGA· OAB MG 126455

Autor:

SERGIO MUNIZ SARAIVA· OAB MG 187058· CPF 113.***.***-56

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338· CPF 109.***.***-00

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338· CPF 109.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMILA DANIELE VIEIRACPF

Reu

SAMILA DANIELE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILIA CARDOSO GONZAGA· OAB MG 126455

Autor:

SERGIO MUNIZ SARAIVA· OAB MG 187058· CPF 113.***.***-56

Autor:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338· CPF 109.***.***-00

Autor:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Reu:

RODRIGO SOLAIRA MEDEIROS DE PAULA· OAB MG 129338· CPF 109.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE JESUS GOMES RUELA· OAB MG 188898· CPF 088.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0031636-14.2018.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMILA DANIELE VIEIRA CPF: 106.307.486-08 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARINOS CPF: 18.650.424/000... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 7.917,50

Autor

CLAUDIOMAR CENTENO DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

IGOR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RS 124609· CPF 030.***.***-51

Reu:

EDUARDO FOCHESATTO· OAB RS 089242· CPF 011.***.***-86

Reu:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 7.917,50

Autor

CLAUDIOMAR CENTENO DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Reu:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 11.194.696,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Reu:

DION CASSIO CASTALDI· CPF 160.***.***-63

Reu:

LUZIA DONIZETI MOREIRA· CPF 937.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI· OAB SP 354739· CPF 305.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES Advogado do(a) APELADO: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI - SP354739-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O 1. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014312-09.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo... (27/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 11.194.696,24

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Reu:

FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI· OAB SP 354739· CPF 305.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 9.256,20

Autor

R. R. UNIFORMES PETROPOLIS LTDACNPJ

Reu

RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNOCPF

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDEIROS GONCALVES· OAB RJ 255324· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEJANETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Outros

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 3.209.707,90

Autor

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ

Reu

ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKECPF

HAROLDO KOITI KURIKECPF

RENATA ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNOCPF

RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNOCPF

ALEXANDRE GONCALVES PESSURNOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

JOSÉ EDUARDO NEDER· OAB RJ 117063· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

Reu

ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKECPF

ALEXANDRE GONCALVES PESSURNOCPF

HAROLDO KOITI KURIKECPF

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

RENATA ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Autor:

JOSÉ EDUARDO NEDER· OAB RJ 117063· CPF 016.***.***-99

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

JOSÉ EDUARDO NEDER· OAB RJ 117063· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821423-46.2023.8.19.0042. AUTOR: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA RÉU: HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE, HAROLDO KOITI KURIKE, RENATA ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO, RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO, ALEXANDRE GONCALVES PESSURNO ID 273312964: Intiime-se o exequente para manifestação em cinco dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. PETRÓPOLIS, 24 de abril de 2026. PATRICIA DOMI... (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 73.110,62

Autor

LABORATORIO DE CORREAS LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS· OAB RJ 162070· CPF 058.***.***-36

Autor:

ALICE REGINA CRUZ DE SOUZA· OAB RJ 179287· CPF 104.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ALICE REGINA CRUZ DE SOUZA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCO MATTOS POLACOCPF

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SIQUEIRA FLORIANO· OAB RJ 180573· CPF 107.***.***-86

Autor:

JOSÉ EDUARDO NEDER· OAB RJ 117063· CPF 016.***.***-99

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 336.485,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 967.983,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 (15/05/2024)

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