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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO UBIRAJARA SOUSA NUNESCPF

Reu

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Advogados

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 009198· CPF 052.***.***-00

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 058820· CPF 644.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 038259· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752328/BA (2024/0355100-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EXPRESSO VITÓRIA BAHIA LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DA CUNHA ALVES - BA038259 GILBERTO BERALDO - BA058820 AGRAVADO: FRANCISCO UBIRAJARA SOUSA NUNES ADVOGADO: HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS - BA009198 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 1... (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Reu

FRANCISCO UBIRAJARA SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO BERALDO

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 038259· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

Reu:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 009198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO UBIRAJARA SOUSA NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 3.362,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2025 23:59. (21/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Antonia Souza Da Silva Advogado: Hostilio Francisco Dos Santos (OAB:BA9198) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do º Grau Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0304037-28.2013.8.05.0001 Procedimento C... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos (24/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AIENITON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIONAI DA CONCEICAO SANTOS em 23/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

H P MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GERMANO PREZIA· OAB SP 452846· CPF 416.***.***-82

Reu:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 88.000,00

Autor

VALE VERDE COMERCIO, INDUSTRIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HEDER SANTOS FRANCISCO

Advogados

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

NEEMIAS TEIXEIRA LEITE GONCALVESCPF

MARIA EMILIA GONCALVES BRITOCPF

RUTILEIA NATIVIDADE PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

GRACILIANO VIEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 32.814,10

Autor

RUDINALVA ALVES DE SANTANACPF

Reu

TELMA BRAGA SANTOS

Advogados

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

FLAVIO ARTHUR SOBRINHO FERNANDES· OAB BA 33313· CPF 035.***.***-17

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Telma Braga Santos em 15/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 201.146,66

Autor

DANIEL ALVES DE SANTANACPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SHALOM SC - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

FELIPE FROES BASTOS· OAB BA 43830· CPF 018.***.***-28

Autor:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO DA SILVA GOMES· OAB BA 15811· CPF 013.***.***-83

Reu:

NETANEL DE CARVALHO GOMES MOURA· OAB BA 58463· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ENOCK FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS FERNANDESCPF

CLECIA DE JESUS LIMACPF

Advogados

Autor:

HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 9198· CPF 052.***.***-00

Reu:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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