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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 137.569,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LENITA DROSGHIC MENDOZACPF

RAUL MENDOZA CAMPROVINCPF

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

LUCIANA PALMIERI FERREIRA CORREA DA COSTA· OAB MT 8064· CPF 275.***.***-54

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 10.298,61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

DIEGO DE MAMAN DORIGATTI· OAB MT 13647· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

02/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

LENITA DROSGHIC MENDOZACPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2000

Distribuição

24/03/2000

Valor

R$ 170.641,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LENITA DROSGHIC MENDOZACPF

RAUL MENDOZA CAMPROVINCPF

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 584.545,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 72.404,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LENITA DROSGHIC MENDOZACPF

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 86.778,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LENITA DROSGHIC MENDOZACPF

HOTEL LAS VELAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL LAS VELAS LTDA - ME em 29/07/2021 23:59. (30/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.035,19

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 2.435,72

Autor

FELIPE DE SILVERIO ARANTESCPF

Reu

VELAS ECOTURISMO HOTEL LTDACNPJ

AMA RESTAURANTE E POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE SILVERIO ARANTESCPF

Reu

VELAS ECOTURISMO HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Autor:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Reu:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE SILVERIO ARANTESCPF

Reu

VELAS ECOTURISMO HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Autor:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Reu:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710079-22.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FELIPE DE SILVERIO ARANTES EXECUTADO: AMA RESTAURANTE E POUSADA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) FELIPE DE SILVERIO ARANTES, AMA RESTAURANTE E POUSADA LTDA, VELAS ECOTURISMO HOT... (22/06/2026)

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