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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 30.397,04

Último movimento: Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.397,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

LEAL CLASSIC HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDACNPJ

Reu

ARTHUR HENRIQUE ATAIDE DE AZEVEDOCPF

DANIELA BARRETO NOBREGA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

JULIANA BARBOSA DE FRANCA· OAB PB 20019· CPF 074.***.***-46

Reu:

ELAINE DE ABRANTES ESTRELA MONTEIRO· OAB PB 20087· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONIERE PAULO DE ARAUJOCPF

Reu

VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON FRANKLIN GONCALVES DOS SANTOS· OAB RN 20936· CPF 100.***.***-30

Reu:

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONIERE PAULO DE ARAUJOCPF

Reu

VERA MARIA MONTENEGRO LEAL HOTEL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2023)

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