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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOTEL PALMEIRAS DA LIBERDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WALDIR DE AVILA· CPF 584.***.***-15

Autor:

JANE MARCIA FERREIRA· CPF 222.***.***-10

Autor:

ILDEU DA SILVA NEIVA· OAB MG 43651· CPF 001.***.***-34

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 130 (20/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL PALMEIRAS DA LIBERDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ILDEU DA SILVA NEIVA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1997

Distribuição

11/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOTEL PALMEIRAS DA LIBERDADE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WALDIR DE AVILA· CPF 584.***.***-15

Autor:

JANE MARCIA FERREIRA· CPF 222.***.***-10

Autor:

ILDEU DA SILVA NEIVA· OAB MG 43651· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 107.045,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 107.045,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 101.243,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 101.243,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 47.601,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 47.601,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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