HOTEL RENAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 58.843,95

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Outros

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

MÁRIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR PENTEADO· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 58.843,95

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Outros

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 019813· CPF 028.***.***-02

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 019813· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Autor:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0302843-51.2017.8.24.0024/SC AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RÉU: HOTEL RENAR LTDA ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação apresentada pela parte autora (evento 96, PET1) e da ausência de manifestação da ré (Evento 97), EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados (evento 13, COMP35) em favor da... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Autor:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0302843-51.2017.8.24.0024/SC AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RÉU: HOTEL RENAR LTDA ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação apresentada pela parte autora (evento 96, PET1) e da ausência de manifestação da ré (Evento 97), EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados (evento 13, COMP35) em favor da... (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 102.704,85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 102.704,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

HOTEL RENAR LTDACPF

HOTEL RENAR LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (06/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.320,00

Autor

RENAN COSTA CORDEIROCPF

Reu

CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2026 12:20 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN COSTA CORDEIROCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.849,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA

Reu

CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA· OAB PE 44113· CPF 102.***.***-13

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Reu:

LIVIA FERNANDA BATISTA FERREIRA· OAB PE 44113· CPF 102.***.***-13

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAREZZI HOTEL - CW HOTELS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MICHELLE ANNE DA CRUZ FERREIRACPF

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

DANILO SAMPAIO MACEDO· OAB SE 6177· CPF 821.***.***-68

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA· OAB SE 5826· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2024)

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