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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

HPJ EMPREITEIRA, TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Autor:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO· OAB SP 149740· CPF 105.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Reu:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO· OAB SP 149740· CPF 105.***.***-41

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.418.916,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE CARVALHO PEREIRACPF

PAULO CESAR LIMA SOARESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Autor:

MONIQUE FRANCO PESSÔA· OAB RJ 175633· CPF 131.***.***-43

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Reu:

RAFAEL RIBEIRO GONCALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Reu:

DAVI AROUCHA FRANCO· CPF 067.***.***-67

Reu:

MYLENA VALERIA LEE· CPF 394.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR LIMA SOARESCPF

ALINE DE CARVALHO PEREIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALINE DE CARVALHO PEREIRA SOARES (AGRAVANTE)

2. PAULO CESAR LIMA SOARES (AGRAVANTE)

4. ASDRÚBAL JOSÉ DA SILVA RODRIGUES (INTERESSADO)

5. ELISABETH MARIA DE LIMA SOARES RODRIGUES (INTERESSADO)

6. HPJ - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

3. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Autor:

DAVI AROUCHA FRANCO· OAB BA 79857

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Reu:

DAVI AROUCHA FRANCO· OAB BA 79857

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Reu:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HPJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE FRANCO PESSÔA· OAB RJ 175633· CPF 131.***.***-43

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Outros

MYLENA VALERIA LEE· OAB SP 489819

MARIA LUIZA LINS· OAB SP 461318· CPF 483.***.***-13

RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI· OAB SP 428030· CPF 428.***.***-32

Último movimento: Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HPJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ASDRUBAL JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

ELIZABETH MARIA DE LIMA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Autor:

MONIQUE FRANCO PESSÔA· OAB RJ 175633· CPF 131.***.***-43

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI· CPF 428.***.***-32

Reu:

RAFAEL RIBEIRO GONCALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Reu:

MARIA LUIZA LINS· CPF 483.***.***-13

Reu:

MYLENA VALERIA LEE· CPF 394.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HPJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ASDRUBAL JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

ELIZABETH MARIA DE LIMA SOARES RODRIGUESCPF

HPJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE FRANCO PESSÔA· OAB RJ 175633· CPF 131.***.***-43

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Outros

EDUARDA THIFANY NUNES DA SILVA· OAB SP 510676

MYLENA VALERIA LEE· OAB SP 489819

MARIA LUIZA LINS· OAB SP 461318· CPF 483.***.***-13

RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI· OAB SP 428030· CPF 428.***.***-32

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDRUBAL JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

ELIZABETH MARIA DE LIMA SOARES RODRIGUESCPF

HPJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDRUBAL JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

ELIZABETH MARIA DE LIMA SOARES RODRIGUESCPF

HPJ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

TIAGO ÂNGELO DE LIMA· OAB SP 315459· CPF 352.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASDRÚBAL JOSÉ DA SILVA RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. ELISABETH MARIA DE LIMA SOARES RODRIGUES (AGRAVANTE)

3. HPJ - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI· OAB SP 428030· CPF 428.***.***-32

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Autor:

RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Autor:

MYLENA VALERIA LEE· OAB SP 489819

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI· OAB SP 428030· CPF 428.***.***-32

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Reu:

RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA· OAB SP 411824· CPF 431.***.***-35

Reu:

MYLENA VALERIA LEE· OAB SP 489819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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